Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Intervalo intrajornada. Horas extras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Férias. Dobra. Terço constitucional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Justa causa. Violação de segredo da empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:23

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 38223

Intervalo intrajornada. Horas extras.

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Férias. Dobra. Terço constitucional.

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos